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25 de Novembro de 2017

O fim do financiamento empresarial de campanhas políticas, pode resultar no financiamento político pelo crime organizado?

Será que é possível fazer esta afirmação, ou o financiamento político pelo crime organizado já ocorre, porém no lugar de armas, caneta e colarinho branco.

Gustavo Vieira, Estudante de Direito
Publicado por Gustavo Vieira
há 2 meses

Acompanhando notícias e artigos de opinião,posicionamentos públicos de juristas, políticos e autoridades das mais variadas posições, desde de Prefeitos, até Ministros, percebo um certo desespero, em certo ponto justificável, pelo fim do financiamento empresarial das campanhas políticas, para ser mais claro, pela falta de dinheiro.

O dinheiro dentro da nossa nossa sociedade como está posta, sempre será o combustível que gira a engrenagem desta grande estrutura, seja pública ou privada. Mas este, no processo eleitoral, não é o grande vilão que corrompe o processo democrático, ao contrário o cerne do problema está na sua origem e finalidade. Digo isto, porque quando a doação é feita a determinado candidato, sem a exigência de uma contrapartida, um favor, um atalho, ela estará atendendo a sua finalidade, que é uma doação por convicção ideológica, uma posição, um interesse que supera o privado e atinge o público. E sua origem, quando ilícita, também está intrinsecamente ligada a corrupção do processo democrático, por vezes, carregada com o desvio de finalidade. Uma doação decorrente de um ato ilícito, por exemplo, dinheiro desviado de uma obra pública, parte retorna ao candidato ou partido, que se perpetuam no poder, e outra é utilizada a bel prazer do corrupto, formando um ciclo vicioso, interminável, que resulta em grandes operações policiais, como temos visto todos os dias nos jornais.

A questão é que uma sociedade empresária não tem ideologia, não tem posição política, por isto é isenta de voto. Se pudéssemos fazer uma suposição, poderíamos dizer que a ideologia de uma empresa é o lucro. Apenas isto. É isto que move ela, e é esta sua finalidade, obter maiores dividendos, investir para lucrar.

Neste sentido,o STF proibiu de maneira acertada, o financiamento empresarial político partidário, seguindo o exemplo de democracias modernas, como os EUA e a França. E aí vem a grande pergunta, como irá ser feito o financiamento? Bem, cada país se adéqua a sua realidade, a França possui um fundo público, mas não aquele milionário que queria se implantar no Brasil, em que uma pessoa poderia sobreviver só de ser candidato. Não sendo possível um fundo público como foi proposto, opta pelo financiamento privado, mas por pessoas físicas, com limites estabelecidos em lei, por pessoa, com regras claras e transparentes. Isto é simples de fazer, e se sustenta no mesmo argumento do fim do imposto sindical obrigatório, vai pagar quem quer, e os políticos terão que atender os anseios populares para conseguirem financiamento.

Porém, somente em pensar em trabalhar em prol do povo, já causa desespero em certa parcela política, digo, talvez, em grande parte deles. Imagine um político sem dinheiro para se candidatar porque votou mal, ou porque age de maneira antiética. Causa pavor também em determinada parcela do empresariado, que por muitos anos se sustentou nesse modelo, e cresceu, muito por sinal.

Estes que serão atingidos em cheio com esta nova mudança de paradigma, empresas e políticos, e também toda a cadeia improdutiva deste relacionamento promiscuo entre público e privado, já começam a dizer, trazem especialistas, afirmando que a democracia irá acabar, o Brasil irá virar um México, porque o crime tomará conta de financiar o vácuo do financiamento político empresarial, um verdadeiro drama, digno de uma produção cinematográfica, talvez um drama policial.

Por isto trago uma outra questão, decorrente desta. O financiamento empresarial, da forma como estava sendo feito no Brasil, não seria um financiamento pelo crime organizado? Se todos estes desvios que foram mostrados e continuam sendo, que a cada dia aumenta de valor, e quando eu acabar de escrever este texto e você leitor acabar de ler, já terá multiplicado, não for crime organizado, confesso, não sei então o que realmente é.

O sistema político democrático que o Brasil deseja e merece, não é do financiamento pelo crime organizado, seja o de armas em punho, ou o de caneta e colarinho branco, mas o da participação popular. Porém,este sistema ideal, contraria os interesses de grandes grupos que poderão perder o seu poder e terão que se enquadrar em uma sociedade com valores republicanos, o que resulta em informações distorcidas que são publicadas diariamente, que visam nada mais do que a manutenção do atual status quo.

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Muito, as empresas só visam lucro, ou seja só contribui se houver uma contrapartida. continuar lendo